6001763-33.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.509,89

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

CARLA PATRICIA DE SOUZA LOBO

CPF 008.***.***-84

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:24

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA DE SOUZA LOBO em 14/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

17/08/2025, 01:49

Publicado Alvará em 13/08/2025.

17/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: CARLA PATRICIA DE SOUZA LOBO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001763-33.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Piso Salarial]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

12/08/2025, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:09

Processo Desarquivado

16/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA DE SOUZA LOBO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLA PATRICIA DE SOUZA LOBO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001763-33.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Piso Salarial]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 12:24

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 14:07

Decisão

•15/02/2024, 14:33

Sentença

•28/02/2024, 15:18

Decisão

•10/04/2024, 22:19

Acórdão

•17/06/2024, 10:03

Decisão

•11/07/2024, 10:42

Ato ordinatório

•06/08/2024, 07:28

Decisão

•01/09/2024, 19:14

Ato ordinatório

•11/09/2024, 09:35

Decisão

•08/10/2024, 11:32

Decisão

•07/11/2024, 13:14

Despacho

•18/11/2024, 09:31

Decisão

•23/05/2025, 09:31

Decisão

•17/07/2025, 16:10