6037184-50.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

CAROLINE REIS VALENTE

CPF 995.***.***-91

Autor

FABRICIO GUIMARAES VALADARES

CPF 861.***.***-00

Autor

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

CNPJ 03.***.***.0001-79

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DE MELO REIS NETO

OAB/PE 54729•Representa: ATIVO

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO

OAB/RS 83771•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:57

Decorrido prazo de BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de RENATA LOIS MAYWORM AFONSO em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MELO REIS NETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MELO REIS NETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:11

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CAROLINE REIS VALENTE, FABRICIO GUIMARAES VALADARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6037184-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cancelamento de vôo]

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 10:35

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 10:23

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 08:30

Termo de Audiência

•25/07/2025, 12:19

Sentença

•26/08/2025, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 11:32

Decisão

•26/09/2025, 09:42

Decisão

•09/10/2025, 10:48

Sentença

•07/11/2025, 10:31

Decisão

•10/11/2025, 08:31