6008702-26.2024.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2024

Valor da Causa

R$ 940,87

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARIA VILMA COSTA DE OLIVEIRA

CPF 621.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:41

Juntada de Certidão

04/08/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 28/07/2025

04/08/2025, 11:40

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 06:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.

24/07/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008702-26.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA VILMA COSTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 c/c Lei 12. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 08:49

Julgado procedente em parte o pedido

20/05/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 17:43

Juntada de Certidão

19/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/04/2025, 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:26

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 09:36

Despacho

•24/03/2025, 17:33

Sentença

•20/05/2025, 12:39