6059631-66.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.856,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE PARENTE OLIVEIRA

CPF 045.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 14:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/03/2026, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/03/2026, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/03/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/02/2026, 09:45

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

05/12/2025, 08:09

Realizado Cálculo de Liquidação

05/12/2025, 08:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/12/2025, 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2025, 13:25

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 09:14

Sentença

•21/01/2025, 14:33

Sentença

•21/01/2025, 14:33

Ato ordinatório

•25/04/2025, 12:08

Ato ordinatório

•25/04/2025, 12:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 17:00

Ato ordinatório

•06/05/2025, 09:04

Ato ordinatório

•06/05/2025, 09:04

Decisão

•24/06/2025, 09:41

Ato ordinatório

•27/06/2025, 08:50

Ato ordinatório

•27/06/2025, 08:50

Ato ordinatório

•11/07/2025, 09:34

Ato ordinatório

•11/07/2025, 09:34

Decisão

•05/09/2025, 09:17

Ato ordinatório

•09/09/2025, 17:29