0012801-81.2023.8.03.0001

Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.143.331,26

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/05/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/04/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:23

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 17:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/12/2024, 22:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 07:50

Documentos

Decisão

•14/04/2023, 15:01

Decisão

•10/07/2023, 09:09

Decisão

•16/08/2023, 12:33

Decisão

•21/09/2023, 08:34

Decisão

•06/12/2023, 11:41

Decisão

•16/02/2024, 20:51

Decisão

•07/05/2024, 08:06

Decisão

•31/07/2024, 11:34

Sentença

•31/10/2024, 08:17

Sentença

•31/10/2024, 08:17

Sentença

•05/02/2025, 17:14

Sentença

•05/02/2025, 17:14

Ato ordinatório

•02/05/2025, 08:15