6026963-08.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CAMILO LIMA DE ARAUJO

CPF 007.***.***-38

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:24

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/07/2025 23:59.

25/07/2025, 11:57

Decorrido prazo de CAMILO LIMA DE ARAUJO em 21/07/2025 23:59.

25/07/2025, 11:57

Publicado Sentença em 30/06/2025.

24/07/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6026963-08.2025.8.03.0001. AUTOR: CAMILO LIMA DE ARAUJO REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevan Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/06/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 11:15, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

24/06/2025, 22:23

Expedição de Termo de Audiência.

24/06/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:28

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 11:36

Termo de Audiência

•24/06/2025, 22:23

Sentença

•27/06/2025, 09:17

Sentença

•27/06/2025, 09:17