6000197-46.2024.8.03.0002

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

RAIANNY NEVES LIMA

CPF 040.***.***-28

Autor

LEONARDO DO CARMO PALHETA

CPF 047.***.***-83

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/02/2026, 16:45

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 09:40

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:12

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 08:12

Expedição de Alvará.

13/10/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000197-46.2024.8.03.0002. REQUERENTE: RAIANNY NEVES LIMA, LEONARDO DO CARMO PALHETA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte devedora, através do procurador constituído nos autos (art. 513, §2º,

17/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:44

Documentos

Despacho

•26/01/2024, 12:18

Despacho

•20/09/2024, 14:32

Despacho

•06/11/2024, 11:22

Sentença

•20/02/2025, 10:10

Sentença

•28/04/2025, 10:39

Despacho

•16/06/2025, 13:56

Despacho

•03/09/2025, 11:44

Ato ordinatório

•13/10/2025, 11:10

Sentença

•14/10/2025, 08:45