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6023570-75.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 20.266,70
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ALICEANE SILVA DE ALMEIDA
CPF 743.***.***-04
ALINE PATIELLY BARROSO DOS SANTOS
CPF 008.***.***-93
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ALEX SANDRO LIMA
OAB/RS 60989•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 11:35Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 12:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025, 12:51Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 19687146), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Arquivem-se os autos. Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995. Dê-se ciência às partes.
28/07/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
25/07/2025, 11:24Juntada de Certidão
25/07/2025, 11:24Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025, 11:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025, 11:23Homologada a Transação
25/07/2025, 10:36Publicado Intimação em 30/06/2025.
24/07/2025, 21:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
24/07/2025, 21:31Conclusos para julgamento
21/07/2025, 00:25Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
21/07/2025, 00:25Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 00:24Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 17:35Documentos
Decisão
•05/05/2025, 08:30
Decisão
•23/05/2025, 08:43
Ato ordinatório
•21/07/2025, 00:24
Sentença
•25/07/2025, 10:36