6022563-19.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELVES CLAY SOUSA ERICEIRA

CPF 590.***.***-34

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC

CNPJ 15.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO

OAB/AP 3936•Representa: PASSIVO

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

OAB/AP 4614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 15:01

Conclusos para decisão

16/08/2025, 17:44

Decorrido prazo de ELVES CLAY SOUSA ERICEIRA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:03

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.

24/07/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELVES CLAY SOUSA ERICEIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPOR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022563-19.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 13:32

Conclusos para decisão

17/06/2025, 12:41

Juntada de Certidão

17/06/2025, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão

08/06/2025, 20:29

Processo Desarquivado

08/06/2025, 20:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/06/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 11:44

Decisão

•18/12/2023, 09:36

Decisão

•15/03/2024, 11:30

Decisão

•20/03/2025, 09:29

Sentença

•01/04/2025, 11:38

Sentença

•01/04/2025, 11:38

Decisão

•28/05/2025, 09:05

Decisão

•10/06/2025, 14:01

Decisão

•18/06/2025, 13:32

Ato ordinatório

•27/06/2025, 09:18

Ato ordinatório

•27/06/2025, 09:18

Decisão

•20/08/2025, 15:01