6001854-92.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 31.320,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0001-82

Autor

ELIZA MOURAO MORAES MAUES

CPF 100.***.***-83

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA

OAB/DF 72819•Representa: ATIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: ATIVO

LANDIAL MOREIRA JUNIOR

OAB/MG 167127•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:40

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 13:37

Transitado em Julgado em 05/12/2025

08/01/2026, 13:36

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:36

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:16

Publicado Acórdão em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001854-92.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A AGRAVADO: E. M. M. M. Advogado do(a) AGRAVADO: LANDIAL MOREIRA JUNIOR - MG167127 RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento

20/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/10/2025, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 20:57

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido

17/10/2025, 20:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 10:08

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2025, 20:57

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2025, 20:57