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6001922-42.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 186.353,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
PEMAR IMPORT LTDA
CNPJ 46.***.***.0001-26
G. SANTOS MARMORES E GRANITOS LTDA
CNPJ 46.***.***.0001-54
GENIVAL DE SENA DOS SANTOS
CPF 891.***.***-34
Advogados / Representantes
RENAN SANSON XAVIER
OAB/ES 33346•Representa: ATIVO
LIA BUZATO BICCAS
OAB/ES 38497•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 11:03Expedição de Certidão.
29/01/2026, 11:02Expedição de Ofício.
29/01/2026, 10:59Transitado em Julgado em 19/12/2025
29/01/2026, 10:58Juntada de Certidão
29/01/2026, 10:58Decorrido prazo de G. SANTOS MARMORES E GRANITOS LTDA em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:00Decorrido prazo de GENIVAL DE SENA DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 00:00Decorrido prazo de RENAN SANSON XAVIER em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 07:07Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 07:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 07:07Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 07:07Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO DE PLANO SEM INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. VIOLAÇÃO AO DEVER DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida nos autos da execução de título extrajudicial nº 6006304-72.2025.8.03.0002, que indeferiu, de plano, o pedido de gratuidade de justiça formulado pela pessoa jurídica e determinou o recolhiment
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO DE PLANO SEM INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. VIOLAÇÃO AO DEVER DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida nos autos da execução de título extrajudicial nº 6006304-72.2025.8.03.0002, que indeferiu, de plano, o pedido de gratuidade de justiça formulado pela pessoa jurídica e determinou o recolhiment
25/11/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•24/06/2025, 23:44
TipoProcessoDocumento#216
•24/06/2025, 23:44
TipoProcessoDocumento#216
•24/06/2025, 23:44
TipoProcessoDocumento#216
•24/06/2025, 23:44
TipoProcessoDocumento#216
•24/06/2025, 23:44
TipoProcessoDocumento#64
•26/06/2025, 12:41
TipoProcessoDocumento#74
•17/09/2025, 10:51