6019971-31.2025.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOANE JESSYCA MORAIS DA CRUZ

OAB/PA 40572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:15

Processo Desarquivado

06/02/2026, 13:15

Arquivado Provisoriamente

23/01/2026, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:04

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 11:22

Expedição de Termo de Audiência.

04/12/2025, 12:23

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 11:00, 2ª Vara de Garantias de Macapá.

04/12/2025, 12:23

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FRANKLIN CARVALHO MACEDO - CPF: 909.625.167-91 (INVESTIGADO)

04/12/2025, 12:23

Decorrido prazo de JOANE JESSYCA MORAIS DA CRUZ em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:16

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 21:40

Decisão

•28/05/2025, 22:43

Termo de Audiência

•22/09/2025, 12:10