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0025490-60.2023.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 24.306,17
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0025490-60.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SOUZINALDO CARVALHO NOBRE REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de tramitação preferencial, em
09/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SOUZINALDO CARVALHO NOBRE REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025490-60.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Pensão, Concessão]
24/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025490-60.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SOUZINALDO CARVALHO NOBRE REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de destacamento de honorários c
30/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/08/2023, 11:51Certifico que procedi a finalização dos históricos em aberto.
07/08/2023, 16:53Certifico que promovo a habilitação da Requerida MACAPÁPREV.
07/08/2023, 09:55Fundação Macapá Previdência já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, com o objetivo de promover habilitação.
01/08/2023, 14:11Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 09:51:33 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de VINÍCIUS AMARAL QUADROS (Advogado Autor).
27/07/2023, 06:01Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 09:51:33 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
27/07/2023, 06:01Certifico que, o prazo para parte RÉ - MACAPÁ PREVIDÊNCIA - apresentar DEFESA - decorrerá em 30.08.2023.
25/07/2023, 08:18Às 12:12hs, em seu novo endereço, situado na AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 24 - CENTRO -, na pessoa de sua Chefe de Gabinete, Sra. Karyna Santos Ramos, que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138
19/07/2023, 21:55MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA - emitido(a) em 17/07/2023
17/07/2023, 08:26Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 09:51:33 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VINÍCIUS AMARAL QUADROS
17/07/2023, 08:26Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 09:51:33 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
17/07/2023, 08:25Em Atos do Juiz. Requer a parte reclamante, em sede de antecipação de tutela, a implementação imediata de pagamento de verba salarial relativa ao direito defendido em sua peça inicial:“e) Em caráter liminar, em sede de tutela de urgência, seja determinado, (...)
05/07/2023, 09:51Documentos
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