6004491-44.2024.8.03.0002

Apelação CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 80.690,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ALEX LIMA DUARTE

CPF 029.***.***-50

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3804-07

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR

OAB/AP 3660•Representa: ATIVO

PABLO AMILCAR FURTADO MENDONCA

OAB/AP 2300•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/03/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALEX LIMA DUARTE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:09

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:09

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:17

Conhecido o recurso de ALEX LIMA DUARTE - CPF: 029.351.072-50 (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:10

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:02

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:51

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 12:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 14:04

TipoProcessoDocumento#62

•10/03/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#62

•04/09/2025, 15:18

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:17

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:17