6019922-24.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MARCELO DO CARMO DA SILVA DUARTE

CPF 905.***.***-87

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO

OAB/SP 489221•Representa: ATIVO

LUCAS FERNANDO PEREIRA VIVEIROS

OAB/SP 492466•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO em 01/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 01/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:55

Publicado Intimação em 30/06/2025.

24/07/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCELO DO CARMO DA SILVA DUARTE REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019922-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 09:28

Processo Desarquivado

04/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:19

Juntada de Certidão

09/05/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 02/05/2025

09/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:25

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 18:56

Despacho

•28/06/2024, 08:50

Decisão

•02/07/2024, 09:43

Decisão

•08/08/2024, 10:58

Decisão

•16/08/2024, 10:28

Decisão

•11/09/2024, 10:57

Termo de Audiência

•17/03/2025, 10:04

Sentença

•17/03/2025, 11:29

Petição

•21/05/2025, 15:19

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 15:19

Sentença

•04/06/2025, 18:47