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6000307-18.2024.8.03.0011
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 33.113,36
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000307-18.2024.8.03.0011. APELANTE: EUDINETE DOS SANTOS PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., TRIP VIAGENS E TURISMO LTDA, TRAVEL BLUE SINGAPORE PTE. LTD./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SE Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/03/2026, 14:29Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/02/2026, 15:19Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 23 da Portaria n° 001/2025-VUCPG, intima-se a parte para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
13/02/2026, 00:00Decorrido prazo de EUDINETE DOS SANTOS PEREIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:06Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:48Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:48Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:47Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2026, 10:28Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000307-18.2024.8.03.0011. AUTOR: EUDINETE DOS SANTOS PEREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ações de indenização por danos morais e materiais, com pedido de aplicação de multa po
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000307-18.2024.8.03.0011. AUTOR: EUDINETE DOS SANTOS PEREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ações de indenização por danos morais e materiais, com pedido de aplicação de multa po
15/01/2026, 00:00Documentos
Decisão
•07/05/2024, 18:21
Decisão
•18/07/2024, 19:14
Decisão
•09/10/2024, 15:59
Despacho
•18/12/2024, 17:57
Decisão
•29/05/2025, 22:25
Decisão
•29/10/2025, 11:20
Decisão
•12/11/2025, 16:52
Sentença
•08/01/2026, 11:50