6041212-95.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.062,59

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA

CPF 945.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 19:58

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 20:01

Expedição de Alvará.

24/02/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/10/2025, 11:29

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:06

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:06

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 11:35

Sentença

•03/09/2024, 13:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2024, 16:20

Ato ordinatório

•07/10/2024, 12:40

Ato ordinatório

•24/10/2024, 08:30

Decisão

•23/06/2025, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2025, 16:59

Decisão

•18/09/2025, 14:10

Decisão

•03/10/2025, 11:29