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6001835-83.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2025
Valor da Causa
R$ 17.680,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
DANIEL OLIVEIRA CABRAL FILHO
CPF 033.***.***-95
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
RODRIGO PHILLIPE MIRA BATISTA
OAB/AP 5272•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
RENATA LOIS MAYWORM AFONSO
OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/10/2025, 13:16Decorrido prazo de RODRIGO PHILLIPE MIRA BATISTA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 08:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 11:12Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025, 11:12Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6001835-83.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato ab
02/09/2025, 00:00Expedição de Alvará.
28/08/2025, 09:55Juntada de Certidão
28/08/2025, 09:24Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 08:50Decorrido prazo de RENATA LOIS MAYWORM AFONSO em 20/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:05Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:05Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025, 10:27Conclusos para despacho
19/08/2025, 08:33Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 00:19Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 15:43Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025, 14:17Documentos
Decisão
•20/01/2025, 11:44
Termo de Audiência
•22/05/2025, 09:27
Despacho
•23/05/2025, 08:31
Sentença
•21/06/2025, 19:01
Execução / Cumprimento de Sentença
•17/07/2025, 08:55
Planilha de Cálculo
•17/07/2025, 08:55
Despacho
•18/07/2025, 13:09
Despacho
•20/08/2025, 10:27