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6016793-74.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 18.606,66
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016793-74.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A POLO PASSIVO:MAK JOSE ALFAIA PACHECO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL GONCALVES DA GRACA - AP1856-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento O
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016793-74.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR RECORRIDO: MAK JOSE ALFAIA PACHECO/Advogado(s) do reclamado: ISRAEL GONCALVES DA GRACA DECISÃO Considerando os embargos de declaração protocolados pela parte ré n Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016793-74.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A RECORRIDO: MAK JOSE ALFAIA PACHECO Advogado do(a) RECORRIDO: ISRAEL GONCALVES DA GRACA - AP1856-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos formais de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016793-74.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A POLO PASSIVO:MAK JOSE ALFAIA PACHECO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL GONCALVES DA GRACA - AP1856-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento V
02/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/10/2025, 12:20Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/09/2025, 22:21Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2025, 13:14Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 13:14Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025, 00:08Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025, 15:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
17/08/2025, 07:26Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025, 07:26Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: Intimação da sentença: SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu em face da sentença de ID 19116377, sob a alegação de omissão quanto à análise de documentos que comprovariam a transferência de valores à parte autora e a consequente necessidade de compensação ou restituição. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm cabimento para esclarecer obscuridade, eliminar
15/08/2025, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025, 10:30Conclusos para julgamento
28/07/2025, 07:36Documentos
Ato ordinatório
•31/03/2025, 06:43
Decisão
•31/03/2025, 11:59
Decisão
•08/04/2025, 09:28
Decisão
•09/04/2025, 08:31
Termo de Audiência
•11/06/2025, 09:51
Despacho
•11/06/2025, 15:41
Sentença
•25/06/2025, 15:35
Sentença
•12/08/2025, 10:30