6004356-35.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NAIDIMA CELESTE RODRIGUES SILVA

CPF 433.***.***-20

Autor

ALEX NOGUEIRA DIAS

CPF 831.***.***-87

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

25/03/2026, 09:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2026, 14:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/03/2026, 14:10

Indeferido o pedido de ALEX NOGUEIRA DIAS - CPF: 831.969.942-87 (REQUERIDO)

14/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão

24/02/2026, 21:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de NAIDIMA CELESTE RODRIGUES SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:42

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004356-35.2024.8.03.0001. REQUERENTE: NAIDIMA CELESTE RODRIGUES SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA, ALEX NOGUEIRA DIAS DECISÃO Sob Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 14:37

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN AP em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:07

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 15:01

Decisão

•17/04/2024, 14:48

Decisão

•24/05/2024, 10:23

Decisão

•28/05/2024, 10:43

Decisão

•11/07/2024, 13:15

Decisão

•13/08/2024, 14:30

Decisão

•10/09/2024, 14:46

Decisão

•16/10/2024, 11:27

Sentença

•18/03/2025, 09:51

Decisão

•26/06/2025, 21:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 11:57

Decisão

•28/08/2025, 09:28

Decisão

•16/12/2025, 14:37

Decisão

•16/12/2025, 14:37

Decisão

•14/03/2026, 18:43