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6002791-02.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002791-02.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: CELIO RICARDO MENDES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento ao recurso inominado interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, para
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002791-02.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:CELIO RICARDO MENDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (129ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002791-02.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e outros POLO PASSIVO:CELIO RICARDO MENDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Extraordinária (200ª Sessão Ordinária P
23/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/10/2025, 12:50Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/09/2025, 17:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
19/09/2025, 05:09Publicado Ato ordinatório em 11/09/2025.
19/09/2025, 05:08Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CELIO RICARDO MENDES DA SILVA REU: SECRETARIA DE E Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002791-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]
11/09/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
10/09/2025, 21:13Decorrido prazo de CELIO RICARDO MENDES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
25/07/2025, 07:18Publicado Intimação em 30/06/2025.
24/07/2025, 16:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
24/07/2025, 16:50Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 01:10Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 21:36Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025, 10:08Documentos
Decisão
•14/02/2025, 11:16
Despacho
•12/05/2025, 13:50
Despacho
•03/06/2025, 20:06
Sentença
•23/06/2025, 13:28
Recurso Inominado
•11/07/2025, 10:08
Outros Documentos
•11/07/2025, 10:07
Ato ordinatório
•10/09/2025, 21:13
Ato ordinatório
•10/09/2025, 21:13