6028188-63.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Autor

CLAUDIVAN DOS SANTOS VAZ

CPF 764.***.***-68

Reu

CARLA PATRICIA DOS SANTOS VAZ

CPF 432.***.***-53

Reu

WILLER ANRY DOS SANTOS VAZ

CPF 056.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

GISELLE RODRIGUES FONTOURA

OAB/PA 25800•Representa: ATIVO

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB/AP 2781•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2026, 07:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/04/2026, 07:06

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CLAUDIVAN DOS SANTOS VAZ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Juntada de Certidão

15/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA DOS SANTOS VAZ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de WILLER ANRY DOS SANTOS VAZ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2026, 07:54

Pedido de inclusão em pauta

16/03/2026, 07:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 08:20

TipoProcessoDocumento#62

•27/08/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#216

•24/09/2025, 16:02

TipoProcessoDocumento#225

•26/09/2025, 11:12

TipoProcessoDocumento#225

•26/09/2025, 13:07

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 13:18

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#74

•18/03/2026, 08:21