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0029241-94.2019.8.03.0001
Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2019
Valor da Causa
R$ 650.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
RICARDO GONCALVES SANTOS
MANOEL LUSTRO DE OLIVEIRA
CPF 012.***.***-70
MANOEL LUSTRO DE OLIVEIRA
CPF 012.***.***-70
THEO CARVALHO DO NASCIMENTO
CPF 011.***.***-81
Advogados / Representantes
EVALDO SILVA CORREA
OAB/AP 1355•Representa: ATIVO
EVALDO SILVA CORREA
OAB/AP 1355•Representa: PASSIVO
RICARDO GONCALVES SANTOS
OAB/AP 421•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029241-94.2019.8.03.0001. REQUERENTE: RICARDO GONCALVES SANTOS REQUERIDO: MANOEL LUSTRO DE OLIVEIRA, T. C. D. N. DECISÃO À vista da petição ID 16552979, determino a penhora do imóvel Matricula 59.739, do Livro 2, Prenotação 78.5 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029241-94.2019.8.03.0001. REQUERENTE: RICARDO GONCALVES SANTOS REQUERIDO: MANOEL LUSTRO DE OLIVEIRA, T. C. D. N. DECISÃO À vista da petição ID 16552979, determino a penhora do imóvel Matricula 59.739, do Livro 2, Prenotação 78.5 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029241-94.2019.8.03.0001. REQUERENTE: RICARDO GONCALVES SANTOS REQUERIDO: MANOEL LUSTRO DE OLIVEIRA, T. C. D. N. DECISÃO À vista da petição ID 16552979, determino a penhora do imóvel Matricula 59.739, do Livro 2, Prenotação 78.5 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/06/2024, 07:31Decurso de Prazo
08/06/2024, 19:46CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
08/06/2024, 19:46PT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APÓS PRAZO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO
07/06/2024, 09:08Certifico que devido ao decurso de prazo para pagamento voluntário, iniciou automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).
13/05/2024, 21:05Decurso de Prazo
13/05/2024, 21:05Certifico que finalizo os movimentos exauridos.
23/04/2024, 10:44Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 16:05:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).
19/04/2024, 06:01Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/04/2024, 13:33Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 16:05:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA
09/04/2024, 13:30NOME PARTE: RICARDO GONCALVES SANTOS - Parte Autora
09/04/2024, 13:26Em Atos do Juiz. Alterar os polos passivo e ativo, fazendo constar como credor RICARDO GONÇALVES SANTOS e devedor MANOEL LUSTRO DE OLIVEIRA.Em seguida, intimar a parte devedora para efetuar o pagamento voluntário da obrigação referente aos honorários de sucumbência, (...)
04/04/2024, 16:05Documentos
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