Voltar para busca
6001788-15.2025.8.03.0000
Revisao CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
ISAEL PANTOJA DA COSTA
CPF 560.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
HELVIS FRANCE MOURA DE SOUSA
OAB/SE 17887•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/07/2025, 11:37Expedição de Certidão.
27/07/2025, 11:36Expedição de Ofício.
27/07/2025, 11:31Juntada de Certidão
16/07/2025, 08:44Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025, 08:44Decorrido prazo de ISAEL PANTOJA DA COSTA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:07Decorrido prazo de HELVIS FRANCE MOURA DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:07Decorrido prazo de HELVIS FRANCE MOURA DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:04Decorrido prazo de ISAEL PANTOJA DA COSTA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 00:04Juntada de Petição de ciência
30/06/2025, 08:35Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 08:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
30/06/2025, 00:09Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001788-15.2025.8.03.0000. REQUERENTE: ISAEL PANTOJA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: HELVIS FRANCE MOURA DE SOUSA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) Cuida-se de Revisão Criminal interposta por SAEL PANTOJA DA COSTA, com fundamento no art.
30/06/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025, 12:07Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2025, 21:02
TipoProcessoDocumento#64
•16/06/2025, 08:24
TipoProcessoDocumento#64
•23/06/2025, 10:42
TipoProcessoDocumento#225
•27/06/2025, 11:48