6009211-23.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.850,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARILENE NEGRAO DOS SANTOS

CPF 737.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MOISES GOMES DA SILVA

OAB/AP 5031•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 12:28

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:11

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, nos autos do processo Nº.: 6009211-23.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta inti

06/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 21:20

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 15:40

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 07:52

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:11

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 11:24

Termo de Audiência

•14/05/2025, 11:06

Despacho

•14/05/2025, 11:23

Sentença

•22/06/2025, 11:59

Decisão

•07/08/2025, 10:12

Decisão

•14/08/2025, 07:52

Despacho

•23/10/2025, 15:40