6001930-19.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 49.600,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0001-82

Autor

ENZO GABRIEL DO NASCIMENTO BATISTA

CPF 063.***.***-76

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA

OAB/DF 63846•Representa: ATIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: ATIVO

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA

OAB/DF 72819•Representa: ATIVO

EDICLEUNE DIAS DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO FREITAS DA GAMA

OAB/AP 3054•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:16

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 11:55

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL DO NASCIMENTO BATISTA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001930-19.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A, SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA - DF63846 AGRAVADO: E. G. D. N. B. REPRESENTANTE LEGAL: EDICLEUNE DIAS DO NASCIMENTO Advogados do(a) AGRAVADO: THIAGO FREITAS DA GAMA - AP3054-A, RELATÓRIO GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, por meio de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/10/2025, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 07:20

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AGRAVANTE) e provido

09/10/2025, 07:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 15:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2025, 12:01

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 09:15

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2025, 21:58

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 07:20

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 07:20