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6033901-19.2025.8.03.0001
Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS COSTA DOS SANTOS
CPF 633.***.***-72
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
OAB/AP 1330•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/07/2025, 17:37Decorrido prazo de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS em 10/07/2025 23:59.
25/07/2025, 13:53Publicado Intimação em 30/06/2025.
24/07/2025, 21:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
24/07/2025, 21:04Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025, 10:25Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 10:25Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6033901-19.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS COSTA DOS SANTOS REU: ERALDO DE LIMA SILVA DECISÃO O querelante ANTONIO CARLOS COSTA DOS SANTOS, ajuizou queixa-crime em desfavor de ERALDO DE LIMA SILVA, alegando ser vítima de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
30/06/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025, 12:53Rejeitada a queixa
27/06/2025, 08:20Conclusos para decisão
23/06/2025, 13:17Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2025, 08:19Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025, 08:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025, 07:53Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025, 12:16Conclusos para despacho
16/06/2025, 11:19Documentos
Decisão
•12/06/2025, 10:21
Despacho
•16/06/2025, 12:16
Decisão
•27/06/2025, 08:20