6023114-28.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANA PAULA SOUSA DA CONCEICAO

CPF 636.***.***-06

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

THAIS DA SILVA OLIVEIRA

CPF 031.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

DAVI VALENTE DOS SANTOS

OAB/AP 5512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA DA CONCEICAO em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA DA CONCEICAO em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2025, 20:14

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2025, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2025, 15:25

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#62

•18/08/2025, 19:26

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 07:55

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#225

•18/03/2026, 12:04

TipoProcessoDocumento#225

•23/03/2026, 09:16