6052673-64.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

CPF 063.***.***-13

Reu

ITALO DIAS LOIOLA

CPF 135.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: PASSIVO

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/06/2025, 06:36

Baixa Definitiva

27/06/2025, 06:36

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 00:05

Juntada de Certidão

27/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de ITALO DIAS LOIOLA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de ADEGMAR PEREIRA LOIOLA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:16

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/06/2025, 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 23:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•10/02/2025, 10:50

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2025, 18:29

TipoProcessoDocumento#74

•05/06/2025, 08:23