6015673-30.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:54

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 07:57

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 08:08

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

23/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 08:52

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:04

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6015673-30.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i

10/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:40

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 12:19

Ato ordinatório

•21/05/2024, 11:40

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 09:04

Ato ordinatório

•26/08/2024, 10:16

Sentença

•10/12/2024, 08:10

Ato ordinatório

•26/02/2025, 13:03

Decisão

•14/03/2025, 10:27

Acórdão

•05/06/2025, 12:12

Ato ordinatório

•27/06/2025, 13:21

Decisão

•07/08/2025, 12:54

Despacho

•30/09/2025, 08:58

Decisão

•03/10/2025, 11:16

Decisão

•17/11/2025, 19:26

Decisão

•19/12/2025, 17:20

Decisão

•10/02/2026, 08:52