6000239-43.2025.8.03.0008

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.334,90

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

BENEDITA PEREIRA ALVES

CPF 225.***.***-04

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

QUEMUEL DE MORAES SILVA

OAB/AP 5904•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de QUEMUEL DE MORAES SILVA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:15

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 04:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000239-43.2025.8.03.0008. AUTOR: BENEDITA PEREIRA ALVES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos mor

20/08/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/08/2025, 12:05

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 17:30

Termo de Audiência

•18/03/2025, 10:28

Decisão

•25/04/2025, 10:34

Decisão

•26/06/2025, 14:29

Sentença

•19/08/2025, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2025, 13:35