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6012726-66.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
07/05/2026, 10:43Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 13:36Conclusos para decisão
28/04/2026, 10:59Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2026, 08:56Conclusos para decisão
24/04/2026, 16:21Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
24/04/2026, 12:12Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2026, 12:12Expedição de Termo de Audiência.
23/04/2026, 10:07Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 10:00, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
23/04/2026, 10:07Proferido despacho de mero expediente
23/04/2026, 10:07Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
22/04/2026, 10:44Recebidos os autos.
22/04/2026, 10:44Recebidos os autos
22/04/2026, 10:43Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
22/04/2026, 10:43Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - Nat
22/04/2026, 10:16Documentos
Decisão
•13/03/2025, 08:09
Decisão
•14/03/2025, 13:29
Decisão
•08/04/2025, 12:47
Decisão
•19/04/2025, 18:01
Decisão
•13/05/2025, 14:10
Decisão
•13/05/2025, 14:10
Ato ordinatório
•27/06/2025, 14:33
Ato ordinatório
•27/06/2025, 14:35
Documento de Comprovação
•11/07/2025, 17:21
Decisão
•26/08/2025, 12:18
Decisão
•18/09/2025, 12:52
Decisão
•12/11/2025, 10:49
Termo de Audiência
•19/11/2025, 18:37
Sentença
•26/11/2025, 14:55
Recurso Inominado
•11/12/2025, 09:16