6040202-16.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO ERINEUDO MOREIRA DE SOUSA

CPF 051.***.***-35

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 21:14

Determinado o arquivamento definitivo

19/09/2025, 20:34

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO ERINEUDO MOREIRA DE SOUSA em 21/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 21/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 30/06/2025.

25/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

25/07/2025, 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO ERINEUDO MOREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040202-16.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/06/2025, 18:50

Juntada de Certidão

29/06/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 27/06/2025

29/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:10

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 11:08

Decisão

•27/09/2024, 12:48

Decisão

•15/10/2024, 12:02

Ato ordinatório

•16/10/2024, 11:24

Ato ordinatório

•16/10/2024, 11:25

Ato ordinatório

•16/10/2024, 11:25

Decisão

•05/03/2025, 10:18

Sentença

•08/05/2025, 18:24

Decisão

•19/09/2025, 20:34