6000265-72.2024.8.03.0009

Embargos à ExecuçãoRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 469.942,33

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

AIRTON CARLOS SILVA OLIVEIRA

CPF 909.***.***-97

Autor

AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA

CPF 020.***.***-68

Autor

HORTIFRUTI NORTE SUL LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-80

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5028-80

Reu

JULIANA BARROS HERNANDES

CPF 130.***.***-63

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL

OAB/SP 433945•Representa: ATIVO

PAULO DURIC CALHEIROS

OAB/SP 181721•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de JULIANA BARROS HERNANDES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 09:09

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 30/06/2025.

24/07/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:09

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000265-72.2024.8.03.0009. EMBARGANTE: HORTIFRUTI NORTE SUL LTDA, AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA, AIRTON CARLOS SILVA OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimem-se as partes para que especifiquem provas no prazo de 10 dias. Após, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000265-72.2024.8.03.0009. EMBARGANTE: HORTIFRUTI NORTE SUL LTDA, AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA, AIRTON CARLOS SILVA OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimem-se as partes para que especifiquem provas no prazo de 10 dias. Após, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

30/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 10:46

Documentos

Despacho

•28/04/2024, 18:29

Despacho

•05/06/2024, 10:26

Despacho

•08/07/2024, 09:18

Decisão

•03/09/2024, 14:22

Despacho

•17/12/2024, 11:44

Despacho

•27/01/2025, 14:38

Despacho

•03/02/2025, 09:29

Decisão

•09/06/2025, 10:46

Decisão

•06/11/2025, 09:09

Decisão

•10/04/2026, 11:54