6002893-21.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.232,75

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

PRISCILA CORDEIRO RIBEIRO

Autor

PRISCILA CORDEIRO RIBEIRO

CPF 793.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de PRISCILA CORDEIRO RIBEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 03:34

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PRISCILA CORDEIRO RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes do retorno Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6002893-21.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 08:34

Recebidos os autos

24/10/2025, 12:56

Juntada de decisão

24/10/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002893-21.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PRISCILA CORDEIRO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (109ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24/10/2025

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002893-21.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PRISCILA CORDEIRO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (109ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24/10/2025

13/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/08/2025, 12:57

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 09:01

Sentença

•10/06/2025, 21:21

Ato ordinatório

•17/07/2025, 12:54

Decisão

•14/08/2025, 07:11

Decisão

•28/08/2025, 16:02

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 12:11

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 16:16

Decisão

•22/10/2025, 08:15

Decisão

•22/10/2025, 08:15

Decisão

•24/10/2025, 11:21

Ato ordinatório

•27/10/2025, 08:34