6012344-73.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

FERNANDO SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

ADRISON FERREIRA CASTRO SILVA

Terceiro

DARLAN MARQUES BORGES

CPF 035.***.***-83

Reu

ALANA MARQUES BORGES

CPF 030.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6012344-73.2025.8.03.0001. APELANTE: ALANA MARQUES BORGES, PAOLA DE CARVALHO DUTRA, SANDRO DA SILVA ARAGAO, KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, DARLAN MARQUES BORGES/Advogado(s) do reclamante: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS, ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES, ALCIMAR FERREIRA MOREIRA APELADO: MINISTÉRIO PUBLIC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6012344-73.2025.8.03.0001. APELANTE: ALANA MARQUES BORGES, PAOLA DE CARVALHO DUTRA, SANDRO DA SILVA ARAGAO, KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, DARLAN MARQUES BORGES/Advogado(s) do reclamante: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS, ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES, ALCIMAR FERREIRA MOREIRA APELADO: MINISTÉRIO PUBLIC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/09/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/09/2025, 08:00

Juntada de Certidão

12/09/2025, 07:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/09/2025, 11:11

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de DARLAN MARQUES BORGES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA ARAGAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:19

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 18:04

Ato ordinatório

•01/04/2025, 11:55

Outros Documentos

•01/04/2025, 11:55

Outros Documentos

•02/05/2025, 16:13

Decisão

•06/05/2025, 11:09

Decisão

•07/05/2025, 14:03

Ato ordinatório

•19/05/2025, 13:08

Ato ordinatório

•21/05/2025, 11:43

Ato ordinatório

•21/05/2025, 11:50

Ato ordinatório

•22/05/2025, 10:25

Termo de Audiência

•12/06/2025, 12:17

Ato ordinatório

•29/06/2025, 18:00

Decisão

•16/07/2025, 13:22

Ato ordinatório

•24/07/2025, 11:55

Sentença

•29/08/2025, 10:54