6002929-66.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 24.091,17

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOAO DA SILVA AZEVEDO

CPF 097.***.***-34

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

TARCISO VILHENA DE SOUSA

OAB/AP 600•Representa: ATIVO

VIVIANE DE LIMA PEREIRA

OAB/AP 4386•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:32

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002929-66.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO DA SILVA AZEVEDO REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA AZEVEDO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 11:00

Publicado Alvará em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO DA SILVA AZEVEDO REQUERIDO: Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002929-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Perdas e Danos, Fornecimento de Água, Competência dos Juizados Especiais]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/08/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 15/07/2025

29/08/2025, 11:51

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:28

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 11:54

Decisão

•05/02/2025, 11:08

Termo de Audiência

•02/04/2025, 12:01

Sentença

•20/05/2025, 11:04

Petição

•23/07/2025, 15:43

Petição

•25/08/2025, 16:28

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 16:28

Sentença

•17/09/2025, 09:47