6002380-56.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.382,37

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JOSE RICARDO ALCANTARA PEREIRA

CPF 762.***.***-15

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 09:35

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 19/08/2025

18/09/2025, 08:55

Juntada de Certidão

18/09/2025, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 10:43

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 22:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:14

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 13:14

Termo de Audiência

•28/05/2025, 10:51

Despacho

•28/05/2025, 12:12

Sentença

•29/06/2025, 12:14

Despacho

•22/07/2025, 16:25

Decisão

•17/09/2025, 10:43