6039817-34.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LAURA DIAS DOS SANTOS CARVALHO

CPF 093.***.***-70

Autor

JULYANA DIAS DOS SANTOS

CPF 001.***.***-85

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELSON SOUZA SILVA

OAB/AP 4339•Representa: ATIVO

SEBASTIAO ROSA MAXIMO

OAB/AP 5987•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:15

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:28

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. D. D. S. C., JULYANA DIAS DOS SANTOS REU: ESCOLA SUCESSO LTDA Nos termos da Portaria 001/2024-3ºVC. I - Faculto as pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039817-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Alimentos, Estabelecimentos de Ensino]

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de réplica

14/12/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:55

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:55

Documentos

Decisão

•29/06/2025, 11:05

Decisão

•06/07/2025, 20:36

Despacho

•15/07/2025, 09:21

Decisão

•29/07/2025, 10:50

Decisão

•18/08/2025, 12:02

Decisão

•02/09/2025, 13:03

Decisão

•11/09/2025, 08:44

Petição

•15/09/2025, 13:53

Decisão

•30/09/2025, 01:11

Decisão

•05/12/2025, 14:05

Ato ordinatório

•15/12/2025, 10:42

Decisão

•16/03/2026, 12:15