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0022137-46.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
REGINA TORRES FERNANDES
CPF 035.***.***-15
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
RENAN REGO RIBEIRO
OAB/AP 3796•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DANOS MATERIAIS – PASEP–SERVIDOR PÚBLICO – CERCEAMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS- NÃO OCORRÊNCIA-CORREÇÃO PELOS ÍNDICES OFICIAIS – APLICAÇÃO DE ÍNDICES INCORRETOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA –AUTOR – ÔNUS DA PROVA – FATO CONSTITUTIVO – NÃO COMPROVADO– SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) As atualizações monetárias aplicadas aos saldos relativos ao PASEP das contas individuais ao longo dos anos seguem estritamente o definido na legislação. 2) C
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DANOS MATERIAIS – PASEP–SERVIDOR PÚBLICO – CERCEAMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS- NÃO OCORRÊNCIA-CORREÇÃO PELOS ÍNDICES OFICIAIS – APLICAÇÃO DE ÍNDICES INCORRETOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA –AUTOR – ÔNUS DA PROVA – FATO CONSTITUTIVO – NÃO COMPROVADO– SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) As atualizações monetárias aplicadas aos saldos relativos ao PASEP das contas individuais ao longo dos anos seguem estritamente o definido na legislação. 2) C
01/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 22:27Certifico o encaminhamento do AR aos correios sob o código de rastreabilidade JU 93334500 9 BR
10/05/2024, 13:30CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 08/05/2024
08/05/2024, 12:58Em Atos do Juiz. Cite-se o réu para contestar, no prazo de 15 dias, com advertência do art. 344 do CPC, ficando dispensada a fase do art. 334 do CPC.
02/05/2024, 09:59Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
18/04/2024, 09:18Certifico que em razão do julgamento do IRDR de tema n° 71 – TO (2020/0276752-2), em trâmite no STJ, faço os autos conclusos para deliberação.
18/04/2024, 09:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
18/04/2024, 09:18Em Atos do Juiz. Determino a suspensão do feito até resolução final, com trânsito em julgado do IRDR de tema n° 71 – TO (2020/0276752-2), em trâmite no STJ.
11/04/2024, 18:21Certifico que faço os autos conclusos.
04/04/2024, 10:07CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
04/04/2024, 10:07Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:37:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
04/04/2024, 06:01PARTE AUTORA REGINA TORRES FERNANDES requer juntada do comprovante das custas processuais.
03/04/2024, 08:44Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:37:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
25/03/2024, 07:25Documentos
Nenhum documento disponivel