6001162-87.2025.8.03.0002

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

ALCINEY DOS SANTOS DA COSTA

CPF 763.***.***-87

Autor

TIE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2025, 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/12/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 09/12/2025

11/12/2025, 08:51

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/12/2025

11/12/2025, 08:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:44

Desentranhado o documento

11/12/2025, 08:44

Decorrido prazo de ALCINEY DOS SANTOS DA COSTA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:00

Publicado Acórdão em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 10:01

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 09:13

Conhecido o recurso de ALCINEY DOS SANTOS DA COSTA - CPF: 763.643.722-87 (APELANTE) e não-provido

14/11/2025, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 07:51

TipoProcessoDocumento#62

•23/06/2025, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 08:10

TipoProcessoDocumento#63

•16/09/2025, 14:17

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 09:13