6004175-34.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 10:31

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:29

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO BARBOSA DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, ESTADO DO AMAPA Em face da juntada de Petição ID: 25748909 e a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004175-34.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Serviços de Saúde]

22/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/01/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:16

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:16

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 00:11

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 14:03

Decisão

•08/04/2024, 19:01

Decisão

•25/06/2024, 15:41

Decisão

•06/08/2024, 12:21

Sentença

•29/10/2024, 23:42

Decisão

•23/05/2025, 11:12

Acórdão

•25/06/2025, 10:10

Decisão

•13/11/2025, 10:46

Decisão

•21/11/2025, 12:13

Termo de Audiência

•12/12/2025, 10:12

Sentença

•15/12/2025, 08:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/01/2026, 09:35