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0006524-15.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.000.000,00
Orgao julgador
GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROBERIO DA SILVA SANTOS, DIELE DA SILVA GOMES, MANOEL DO SOCORRO DA COSTA SANTOS, DEYSE BALIEIRO DA SILVA, DENILSON DA SILVA GOMES, RONALDO DA SILVA SANTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006524-15.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Serviços de Saúde]
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006524-15.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ROBERIO DA SILVA SANTOS, DIELE DA SILVA GOMES, MANOEL DO SOCORRO DA COSTA SANTOS, DEYSE BALIEIRO DA SILVA, DENILSON DA SILVA GOMES, RONALDO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou procedente o pedido inicial em ação de indenização por danos morais e condenou o apelante ao pagamento de danos morais no valor de vinte mil reais para cada autor. 2) Questão em discussão. A questão trazida em discussão refere-se a analisar se caracterizada a responsabilidade civil do Estado do Amapá no evento danoso m
01/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
02/10/2024, 13:34CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 às 09:00:00; GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE. na data: 27/09/2024 11:49:27 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
30/09/2024, 08:20Certifico que requisitei os médicos, testemunhas do requerido para participarem da audiência: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected], [email protected] data: 27 de set. de 2024, 11:58 assunto: Requisita comparecimento de médicos para audiência referente ao processo 0006524-15.2024.8.03.0001 enviado por: gmail.com
27/09/2024, 12:04CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 às 09:00:00; GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE. - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/09/2024, 11:49AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2024 às 09:00h
27/09/2024, 11:49Instrução e Julgamento realizada em 27/09/2024 às '11:47'h
27/09/2024, 11:48Em audiência
27/09/2024, 11:48Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 às 11:00:00; GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE. na data: 11/09/2024 12:03:31 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).
21/09/2024, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/09/2024 12:05:32 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).
21/09/2024, 06:01Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 às 11:00:00; GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE. na data: 11/09/2024 12:03:31 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
12/09/2024, 07:48Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/09/2024 12:05:32 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
12/09/2024, 07:48Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/09/2024 12:05:32 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
11/09/2024, 12:05Documentos
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