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0051012-26.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 285.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolhimento das custas referentes à pesquisa sisbajud E renajud, nos term
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051012-26.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA COELI MONTEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DECISÃO Segue abaixo um relatório sucinto dos principais atos processuais: (1) Petição inicial. Maria Coeli Monteiro de Oliv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051012-26.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA COELI MONTEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DECISÃO Segue abaixo um relatório sucinto dos principais atos processuais: (1) Petição inicial. Maria Coeli Monteiro de Oliv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 39 da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Após, com ou sem manifestação, deve
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa de 10% (DEZ POR CENTO), nos termos do a
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051012-26.2022.8.03.0001. APELANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS APELADO: MARIA COELI MONTEIRO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamado: ANDREI JHONATHAN BRITO DOS SANTOS, RILDO RODRIGUES AMANAJAS DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0051012-26.2022.8.03.0001. APELANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado do(a) APELANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A APELADO: MARIA COELI MONTEIRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: ANDREI JHONATHAN BRITO DOS SANTOS - AP4332, RILDO RODRIGUES AMANAJAS - AP2270-A RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK (Relator) - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA - AGRAVO INTERNO CÍVEL Trata-se de AGRAVO INTERNO inte
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0051012-26.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PLENO / GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: KLEBER NASCIMENTO ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A POLO PASSIVO:MARIA COELI MONTEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREI JHONATHAN BRITO DOS SANTOS - AP4332 e RILDO RODRIGUES AMANAJAS - AP2270-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0051012-26.2022.8.03.0001. APELANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS APELADO: MARIA COELI MONTEIRO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamado: ANDREI JHONATHAN BRITO DOS SANTOS, RILDO RODRIGUES AMANAJAS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Intime-se a parte recorrida para, q
24/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051012-26.2022.8.03.0001. APELANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS APELADO: MARIA COELI MONTEIRO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamado: ANDREI JHONATHAN BRITO DOS SANTOS, RILDO RODRIGUES AMANAJAS DECISÃO KLEBER NASCIMENTO ASSIS, com fundamento no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051012-26.2022.8.03.0001. APELANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS APELADO: MARIA COELI MONTEIRO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamado: ANDREI JHONATHAN BRITO DOS SANTOS, RILDO RODRIGUES AMANAJAS DECISÃO KLEBER NASCIMENTO ASSIS, com fundamento no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051012-26.2022.8.03.0001. APELANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS APELADO: MARIA COELI MONTEIRO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamado: ANDREI JHONATHAN BRITO DOS SANTOS, RILDO RODRIGUES AMANAJAS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso Especial interposto por
26/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0051012-26.2022.8.03.0001. APELANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS APELADO: MARIA COELI MONTEIRO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamado: ANDREI JHONATHAN BRITO DOS SANTOS, RILDO RODRIGUES AMANAJAS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte recorrida para, querendo
05/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO E IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. VALIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA VERIFICADA PELA CADEIA DOMINIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a reformada da sentença que declarou nula a carta de adjudicação e imissão na posse de imóvel. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se houve cerceamento de defesa, bem como se houve f
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO E IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. VALIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA VERIFICADA PELA CADEIA DOMINIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a reformada da sentença que declarou nula a carta de adjudicação e imissão na posse de imóvel. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se houve cerceamento de defesa, bem como se houve f
01/07/2025, 00:00Documentos
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