6055702-25.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.410,75

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

MARCIO MACIEL SARAIVA

CPF 662.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 09:43

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 08:38

Determinado o arquivamento definitivo

09/04/2026, 08:27

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/04/2026, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 22:04

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 08:02

Despacho

•25/10/2024, 08:02

Decisão

•21/01/2025, 22:39

Decisão

•21/01/2025, 22:39

Sentença

•12/03/2025, 10:00

Ato ordinatório

•13/04/2025, 11:40

Ato ordinatório

•22/04/2025, 13:37

Ato ordinatório

•22/04/2025, 13:37

Decisão

•30/06/2025, 08:56

Decisão

•30/06/2025, 08:56

Decisão

•05/03/2026, 08:17

Decisão

•26/03/2026, 17:20

Decisão

•09/04/2026, 08:27

Decisão

•05/05/2026, 09:43