6008977-12.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 29.269,46

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

MAYARA DO SOCORRO RODRIGUES NUNES NOBRE

CPF 804.***.***-49

Reu

ELIAKIM NOBRE DA SILVA

CPF 789.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/07/2024, 08:39

Baixa Definitiva

19/07/2024, 08:39

Juntada de Certidão

19/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 18/07/2024

19/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELIAKIM NOBRE DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de MAYARA DO SOCORRO RODRIGUES NUNES NOBRE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:03

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido

17/06/2024, 10:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2023, 12:14

TipoProcessoDocumento#62

•16/02/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2024, 10:29

TipoProcessoDocumento#74

•17/06/2024, 10:03