6030898-56.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/04/2026, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:04

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:04

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/04/2026, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 11:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:17

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:17

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 11:48

Despacho

•27/05/2025, 11:48

Despacho

•30/05/2025, 09:15

Despacho

•09/06/2025, 10:17

Termo de Audiência

•17/06/2025, 07:37

Despacho

•24/06/2025, 08:33

Despacho

•24/06/2025, 08:33

Despacho

•27/06/2025, 12:01

Despacho

•17/07/2025, 12:28

Termo de Audiência

•09/09/2025, 11:52

Termo de Audiência

•18/09/2025, 11:50

Despacho

•29/09/2025, 13:58

Termo de Audiência

•13/10/2025, 12:11

Despacho

•21/10/2025, 09:14

Despacho

•27/10/2025, 11:13