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6036366-98.2025.8.03.0001
Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 289.308,24
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
JOSE ARTEMIO NUNES CALDAS
CPF 061.***.***-49
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ 00.***.***.3995-20
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CNPJ 92.***.***.0001-96
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
CNPJ 39.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA
OAB/AP 5854•Representa: ATIVO
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
OAB/RS 18673•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/09/2025, 08:47Transitado em Julgado em 03/09/2025
16/09/2025, 08:47Juntada de Certidão
16/09/2025, 08:47Determinado o arquivamento definitivo
09/09/2025, 11:52Conclusos para decisão
08/09/2025, 10:46Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 08:27Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 08:27Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 08:27Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 08:27Decorrido prazo de JOSE ARTEMIO NUNES CALDAS em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:10Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025, 00:01Publicado Notificação em 31/07/2025.
01/08/2025, 05:00Documentos
Decisão
•23/06/2025, 10:52
Decisão
•27/06/2025, 12:57
Decisão
•28/07/2025, 10:26
Sentença
•29/07/2025, 11:14
Decisão
•09/09/2025, 11:52