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6058045-91.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.150,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JANDRA SABRYNE DA COSTA OLIVEIRA
CPF 040.***.***-92
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 15:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 03:07Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 03:07Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JANDRA SABRYNE DA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal co Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058045-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JANDRA SABRYNE DA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal co Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058045-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2025, 16:12Conclusos para julgamento
22/10/2025, 14:06Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/10/2025, 14:06Decorrido prazo de JANDRA SABRYNE DA COSTA OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
25/07/2025, 05:39Publicado Alvará em 01/07/2025.
24/07/2025, 06:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/07/2025, 06:47Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JANDRA SABRYNE DA COSTA OLIVEIRA REU: LATAM AIRLINES G Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058045-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]
01/07/2025, 00:00Expedição de Alvará.
30/06/2025, 09:21Juntada de Certidão
27/06/2025, 13:25Transitado em Julgado em 28/05/2025
27/06/2025, 13:25Documentos
Decisão
•05/12/2024, 11:04
Termo de Audiência
•18/02/2025, 11:08
Sentença
•07/05/2025, 14:30
Sentença
•22/10/2025, 16:12
Sentença
•22/10/2025, 16:12