6065723-60.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IAN ALESI MACIEL TAVARES

CPF 009.***.***-42

Autor

DAYANE SABRINA ALBUQUERQUE VALES

CPF 016.***.***-92

Autor

IAN CAEL VALES TAVARES

Autor

IAN CAEL VALES TAVARES

Terceiro

ESCOLA MUNICIPAL MORANGUINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 23/09/2025

25/09/2025, 09:29

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de IAN ALESI MACIEL TAVARES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de IAN CAEL VALES TAVARES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de DAYANE SABRINA ALBUQUERQUE VALES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:42

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6065723-60.2024.8.03.0001. REQUERENTE: IAN ALESI MACIEL TAVARES, DAYANE SABRINA ALBUQUERQUE VALES CRIANÇA/ADOLESCENTE: IAN CAEL VALES TAVARES REQUERIDO: MUNICIPIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/09/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

04/09/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão

25/07/2025, 08:33

Decorrido prazo de IAN CAEL VALES TAVARES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de DAYANE SABRINA ALBUQUERQUE VALES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:27

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 14:16

Decisão

•24/03/2025, 12:57

Decisão

•13/05/2025, 12:57

Despacho

•30/06/2025, 09:35

Despacho

•30/06/2025, 09:35

Decisão

•25/07/2025, 13:43

Sentença

•04/09/2025, 12:18